Historico Municipio

A região onde hoje se encontra Francisco Beltrão era ocupada em outros tempos por indígenas que habitavam as extensas matas, depois por exploradores da erva mate e mais recentemente por madeireiros.

Em 1922 iniciou-se o povoamento da cidade, se consolidando definitivamente após os anos 40. Os primeiros habitantes foram gaúchos e catarinenses, principalmente descendentes de imigrantes alemães e italianos, o que se reflete até hoje nos aspectos culturais da cidade.

A partir de 1938, Getúlio Vargas estabeleceu uma política de colonização e alargamento das fronteiras agrícolas do país através da chamada "Marcha para Oeste", que buscava a efetiva integração de novas áreas no processo de expansão econômica e tinha por objetivo o deslocamento espacial da força-de-trabalho para regiões férteis, incrementando a agricultura extensiva, uma vez que os centros urbanos cresciam a olhos vistos e era necessário aumentar a produção de alimentos. Um dos principais objetivos do Estado Novo de Getúlio Vargas era o preenchimento dos grandes vazios demográficos existentes na região oeste/sudoeste do Estado do Paraná. Com essa iniciativa, Vargas também promoveu a ocupação das regiões de fronteira com a Argentina e o Paraguai, atendeu a reivindicação por terras de reservistas ex-agricultores e acomodou os grupos de pequenos agricultores gaúchos que chegavam ao Paraná.

 

Praça Eduardo Virmond Suplicy

 

Dentro dessa estratégia, um decreto federal criou no Paraná em 1943, a Colônia Agrícola Nacional General Osório - CANGO, que deveria ocupar a "faixa de 60 quilômetros de fronteira, na região de Barracão, Santo Antônio, em terras a serem demarcadas pela Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional de Produção Vegetal". A sede dessa colônia transformou-se mais tarde na cidade de Francisco Beltrão.

A CANGO era uma exceção no contexto de uma política de colonização que reforçou a propriedade da terra a quem tivesse poder de compra ou de barganha. Ao chegar, o agricultor recebia, em média, de 10 a 20 alqueires, casa, ferramentas, sementes, assistência dentária e médico-hospitalar. Em poucos anos, a produção cresceu e as glebas de Missões e Chopim, disputadas na justiça, receberam um grande contingente populacional.

Em 1943 a CANGO foi instalada na margem norte do Rio Marrecas, oposta de onde se encontra atualmente a área central da cidade. As duas margens eram ligadas por uma ponte de madeira, que posteriormente foi substituída por uma de concreto que liga as avenidas Júlio Assis Cavalheiro e a Avenida Cristo Rei.

A CANGO era a principal instituição de Beltrão, sendo que quase toda a renda do povoado, chamado à época de Vila Marrecas, provinha dela. Sua ação fomentadora foi tanta que logo a vila atingiu um desenvolvimento razoável a ponto de tornar-se cidade.

Ainda em 1943 foi criado o Território Federal do Iguaçu, em que o atual município de Francisco Beltrão estava inserido. A CANGO e o próprio Território do Iguaçu foram criados para dar guarita ao excedente de mão-de-obra agrária, especialmente do Rio Grande do Sul. O povoamento que se iniciou nestas matas poderia ser considerado uma verdadeira zona pioneira rio-grandense, tal a quantidade de colonos oriundos daquele Estado que ali foram se instalar. A migração de catarinenses, com descendentes de italianos, alemães e eslavos deu-se de imediato.

No lugar onde se localizou a CANGO teve início um povoado, que foi denominado Santa Rosa, onde as famílias que chegavam eram recepcionadas. A única coisa que a CANGO não oferecia para as pessoas que conseguiram se fixar na região era a documentação definitiva das terras, o que gerou problemas posteriores. Os primeiros moradores chegaram à região em 1944, sendo pioneiras as famílias de Ricardo Kintz, Frederico Keres, Pedro Miguel da Fonseca, Damaso Gonçalves, Júlio de Assis Cavalheiros entre outros.

Em 1948 o exército foi instalado na cidade, junto à sede da CANGO, em função da sua proximidade com a fronteira argentina e foi aberta uma estrada ligando a cidade à Vila Ampére, denominada “Estrada do Picadão”.

O rápido progresso demandou a instalação do município, fato consolidado em 14 de novembro de 1951, quando a área que hoje pertence a Beltrão se desmembrou de Clevelândia. O nome da cidade foi escolhido em homenagem ao engenheiro Francisco Beltrão, um dos pioneiros da região. A instalação oficial deu-se em 14 de dezembro de 1952.

Uma das principais manifestações das culturas italiana e alemã pode ser identificada na tipologia construtiva das casas. Apesar de, no início as habitações se caracterizarem pela sua rusticidade, feitas de toras inteiras de pinheiro e telhado de tabuinhas, posteriormente as casas de madeira passaram a conter entalhes características dessas culturas. A abundância de madeira e a longa distância dos centros produtores de cimento contribuíram para a grande utilização da madeira na construção. Atualmente o número de residências dessa natureza é muito reduzido, mas é possível visitar no Parque de Exposições da cidade o Museu do Colonizador, onde o prédio em si é um exemplo das construções da época.

A distribuição das terras criou um conflito entre os donos legítimos que não possuíam escritura das terras. Esse conflito eclodiu no dia 10 de outubro de 1957 e ficou conhecido como A revolta dos posseiros.

Em 11 de outubro de 1957, a população conseguiu expulsar a Clevelândia Industrial e Territorial Ltda (CITLA), a Companhia Comercial Agrícola e a Companhia Apucarana - empresas imobiliárias que haviam implantado um regime de violência e terror na região com a conivência das chamadas "autoridades constituídas".

Na época, o levante foi amplamente divulgado pela imprensa nacional e ficou conhecido como a Revolta de 57. Atingiu, além de Francisco Beltrão, outras localidades do sudoeste paranaense, caso raro de vitória de posseiros contra o avanço da concentração fundiária.

A disputa judicial começou nas primeiras décadas do século XX, quando o empresário José Rupp sentiu-se lesado pela Brasil Railway Company ao perder terras arrendadas em Santa Catarina. Na justiça, obteve a penhora dos bens da empresa, entre os quais constavam as glebas Missões e Chopim. No entanto, em 1930 essas terras retornaram ao domínio do Paraná por um decreto estadual que cancelava os títulos concedidos à Brasil Railway. Em 1940, a União, ignorando a medida paranaense, reincorporou as glebas para se ressarcir de uma dívida da Railway junto ao Tesouro Nacional - reincorporação foi contestada pelo Paraná com o argumento de que a empresa inglesa não era detentora dos títulos de posse há dez anos.

A questão estava subjúdice quando, em 1943, o governo federal criou a CANGO localizando-a na gleba Missões, uma das que José Rupp havia conseguido penhorar. O governo federal argumentou com a impenhorabilidade das propriedades que agora considerava suas. Rupp tentou negociar uma indenização com a Superintendência das Empresas Incorporadas à União (SEIPN), criada por Vargas para administrar aquelas terras. Sem sucesso, em 1950 vendeu seus direitos à Citla.

A partir daí as regras mudaram rapidamente. A SEIPN que negara acordo a Rupp concedeu à Citla (Clevelândia Industrial e Territorial Ltda) a titulação da gleba Missões e parte da Chopim. Como a compra era irregular, os cartórios da região se recusaram a registrar o documento. Interessado no negócio, o governador Moisés Lupion (1946-1951) criou especialmente para esse fim um cartório em Santo Antônio do Sudoeste. O assunto foi resolvido "em família". Francisco Rocha, dono do cartório, era sogro do superintendente

 

Antônio Vieira de Melo e pai de Geraldo Rocha Sobrinho que, por sua vez, era assistente do superintendente e acionista da Citla. Além do mais, a Clevelândia Industrial fazia parte do chamado "Grupo Moysés Lupion", composto por mineradoras de carvão, serrarias e fábricas de papel.

Diante de uma grita geral contra a tramóia, a União decidiu tomar providências judiciais para reaver as terras. Em 1953, o Tribunal Federal de Recursos anulou a escritura. Mas a Citla já estava instalada na região desde 1951 e em franca atividade, promovendo festas para os moradores de Francisco Beltrão, alegando que ganhara a questão na Justiça e iria beneficiar a região com hidrelétrica, estradas, escolas, etc.

Em 1952, Bento Munhoz da Rocha (1951-1955), eleito pela oposição, julgou conveniente aguardar a decisão judicial sobre a propriedade das terras e proibiu o recolhimento dos Impostos de Transmissão e Propriedade de qualquer transação nas glebas Missões e Chopim.

Em 1953 a União obteve na Justiça a posse das glebas e os ataques da Citla tornam-se mais violentos, principalmente contra a CANGO. A Citla obtém sua primeira vitória no final de 1953, com a suspensão da entrada de novos colonos na região.

Em 1955, Lupion é reeleito e revoga a proibição do recolhimento dos impostos. Entram na região outras duas imobiliárias: a Companhia Comercial e Agrícola Paraná, e a Companhia Colonizadora Apucarana. Com elas, entram também a coerção contra os colonos, que passam a ser visitados por jagunços e "convidados" a comparecer nos escritórios das companhias. para assinar contratos de compra das terras que ocupavam. Na realidade, os colonos queriam regularizar as propriedades, mas sentiam-se inseguros quanto à verdadeira posse das terras e as imobiliárias alardeavam possuir todos os direitos.

Desde 1951 se buscava uma saída legal para as pressões das imobiliárias. Logo depois da instalação da Citla, organizada em assembléia, a comunidade nomeou uma comissão para conversar com os governos estadual e federal sobre a legalidade das terras. A União respondeu com a suspensão parcial da CANGO, colocando-se claramente a favor da companhia.

Em março de 1957, um abaixo-assinado de dois mil moradores de Santo Antônio do Sudoeste foi levado ao Rio de Janeiro, então capital federal. Meses depois, o vereador Pedro Luis Camargo, às vésperas de nova incursão ao Rio com outro abaixo-assinado, foi assassinado. No dia do enterro, o advogado Potiguara Publitz decidiu encampar a luta contra as companhias. Munido de procurações, foi a várias autoridades, e constatou que eram favoráveis às companhias, chegando mesmo a ir ao comandante da 5a Região Militar, Mário Perdigão solicitar a intervenção do Exército, mas nada aconteceu.

Nesse tempo, os colonos decidiram resistir à sua maneira. No dia 2 de agosto, um grupo se armou e marchou pela avenida principal do distrito de Verê em direção aos escritórios das companhias. Na frente da multidão, um colono forte, ex-expedicionário, conhecido como "Alemão", vinha enrolado numa bandeira do Brasil. Morreu assim, atravessado pelas balas dos jagunços. Depois desse evento, os delegados decidem proceder ao desarmamento dos colonos e reforçam o contingente policial em Francisco Beltrão.

No dia 4 de agosto, o STF recusou por unanimidade um recurso extraordinário impetrado pela CITLA relativo ao pedido de reconhecimento da escritura de 1950. Diante disso, o administrador da CANGO enviou ofício aos prefeitos e juízes de Direito da Região solicitando que a informação fosse divulgada em toda a região, os juízes e prefeitos não atenderam, mas as rádios de Francisco Beltrão e Pato Branco divulgaram a notícia.

Porém, os posseiros, auxiliados por homens fora da lei, conhecidos como "farrapos", atuaram em emboscadas e tocaias contra os jagunços. Em setembro, depois de diversos confrontos com as companhias e mortes nos dois lados, dois mil colonos tomam a localidade de Capanema, afugentando pistoleiros e funcionários das imobiliárias para Santo Antonio do Sudoeste. Como havia camponeses em pé de guerra também em Foz do Iguaçu, o governo do Estado decidiu usar o poder de persuasão do coronel Alcebíades da Costa, que conseguiu uma trégua provisória, pois todos haviam solicitado a presença do Exército.

Assim, o ponto nevrálgico do conflito se transferiu para Francisco Beltrão e Pato Branco, tomadas por elementos das companhias que estenderam sua violência aos moradores urbanos. Isso fez com que acontecesse uma articulação secreta cidade-campo em toda a região em prol de um só objetivo: a expulsão das companhias.

O espancamento das crianças fora a gota d'água para que as lideranças das cidades se lançassem à luta. No dia 9 de outubro, os moradores de Pato Branco foram convocados pela rádio local para uma assembléia que nomeou uma comissão para pedir o fechamento das companhias ao governo do Estado. Nesse mesmo dia, a comunidade de Beltrão votou em assembléia pela tomada da cidade e Pato Branco fez sua rebelião no dia 10. O governador Moisés Lupion recebeu um ultimato do marechal Lott, ministro da Guerra: ou fechava as companhias e acalmava os colonos, ou haveria intervenção federal.

Mas já não havia muito a fazer. No dia 11 de outubro, em uma ação rápida e eficiente, Francisco Beltrão foi tomada pelos moradores com o apoio dos colonos da vizinhança. E no dia seguinte aconteceu o mesmo em Santo Antônio do Sudoeste. Diante da força de uma população armada, Lupion retirou as companhias da região. Porém, o segundo e principal item reivindicado pelos agricultores foi conseguido somente em 1962, no governo de João Goulart. Estado e União cederam a propriedade das terras e, em seguida, o Decreto 51.431, de 19 de março, criou o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná (GETSOP), que foi incumbido de medir, demarcar e dividir os lotes, respeitando a posse e a decisão dos ocupantes.

Subordinado aos órgãos estatais de reforma agrária e colonização existentes, o GETSOP ficou como letra morta em um período em que a política do governo de Jango Goulart era de condescendência com o radicalismo dos Grupos dos Onze brizolistas ou com as Ligas Camponesas do Francisco Julião que pregava a reforma “na lei ou na marra”. Jango chegou a fazer uma histórica visita a Francisco Beltrão, mas só a queda de Jango e seus aliados modificaria esse quadro. Um apelo do Paraná, por intermédio do seu diretor do Departamento de Geografia Terras e Colonização (DGTC), coronel Brasílio Marques Sobrinho, ao general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, levou o GETSOP para a subordinação direta àquele Gabinete, sendo designados para chefiá-lo oficiais do Exército. Para a organização do escritório do órgão em Francisco Beltrão, o coronel Brasílio convida o engenheiro recém-formado Deni Schwartz que se notabilizaria pelo  trabalho ali desenvolvido, cujos frutos decorreram, principalmente, do que hoje seria chamada “a militarização do órgão”. Mas, o benéfico apoio da 5ª Região Militar se traduziu no afastamento dos órgãos policiais estaduais mal vistos na área, na utilização da Divisão de Levantamento do Exército de Ponta Grossa, para os trabalhos topográficos de campo e do 5º Batalhão de Engenharia, de Porto União, para os de construção civil e de estradas, inclusive a pavimentação do aeroporto de Francisco Beltrão.

Segundo Deni Schwartz, o GETSOP não ia ao encontro do colono para realizar um trabalho técnico, mas para acertar uma situação existente, deixando de lado a burocracia e olhando o lado humano e a solução do problema.

Quando foi terminado o trabalho, em 1973, haviam sido titulados 32.245 lotes rurais e 24.661 urbanos. Com isso, até hoje o Sudoeste do Paraná se caracteriza por ter uma estrutura fundiária de pequenas propriedades, onde 87% das propriedades familiares são consideradas pequenas e, 94% possuem áreas menores de 50 hectares. <!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]-->

 

Esse texto foi extraído da Dissertação de Mestrado “1957 - A revolta dos posseiros”  de Iria Gomes Zanoni.

 

 

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